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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 14:35
Herdeiros de auxiliar asfixiado com ração após descarga elétrica receberá indenização
A condenação foi fixada em R$ 100 mil por danos morais e pensão mensal vitalícia de dois salários mínimos a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 11:45
Apaes poderão ser contratadas pelo Poder Público para auxiliar política de inclusão
contratação de seus profissionais. As secretarias estaduais de Educação deverão auxiliar as entidades no
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 12:45
Auxiliar técnico cria ferramenta que auxilia na contagem de prazos em processos da Execução Penal
Planilha serve para acompanhar os processos, permitindo visualização em uma única tela das datas e prazos o que influi, ainda, na quantidade de vagas existentes no sistema carcerário, uma vez que os prazos são cumpridos
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 16:15
ONU-PNUD tem imunidade em ação movida por auxiliar de serviços
A imunidade, asegundo o relator, está prevista na Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, da qual o Brasil é signatário
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:00
SDI-1 assegura a auxiliar de enfermagem equiparação salarial com técnico
Habilitação técnica exigida especificamente para cada função não impede a equiparação salarial entre elas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Auxiliar de produção. Grave lesão na mão esquerda com perda dos movimentos do quarto dedo.
Apelação cível e reexame necessário. Previdenciário. Incapacidade parcial para o exercício das atividades laborativas comprovada por laudo do perito oficial.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 12:40
Estado pagará diferença a agente que atuava como auxiliar de enfermagem
O Estado, sustentou que não há nenhuma prova, nos registros funcionais da servidora, de que ela tenha exercido outra função senão aquela para a qual foi aprovada em concurso público. Contudo, para o relator da matéria, restou comprovado o desvio de função pelos elementos constantes dos autos e pela prova testemunhal
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:10
Chamada de velha e feia, auxiliar da Marisa receberá R$ 20 mil por danos morais
Em certa ocasião, a gerente chegou a criticar sua aparência, dizendo: ?olhe suas roupas, seus cabelos, você é muito feia, e ninguém na loja gosta de você?
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:50
Assegurada a candidata com deficiência auditiva vaga para o cargo de auxiliar de enfermagem
Perícia judicial, embasada em exames especializados, concluiu que a candidata tem condições de exercer o cargo, uma vez que faz uso de aparelho auditivo que corrige sua deficiência satisfatoriamente
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 19:35
Mãe acusada de auxiliar filhos no tráfico tem preventiva mantida pelo TJ
O desembargador rejeitou o pedido de habeas corpus, pois entendeu que a manutenção da prisão da mulher é necessária para a garantia da ordem pública
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 19:01
Empresa é condenada a indenizar auxiliar de motorista que transportava dinheiro
A empresa foi condenada ao pagamento por danos morais no valor de R$ 12,5 mil para o ex-funcionário.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 14:21
Adicional de insalubridade é negado a auxiliar de limpeza de escola
pelas verbas trabalhistas devidas a uma auxiliar de limpeza que lhe prestou serviços extraclasse, em um estabelecimento da rede de ensino municipal.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:30
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 11:42
Mãe de empregado acidentado pode pedir indenização relacionada às lesões dele
Reparação pode ser pedida apesar de auxiliar de farmácia não ter falecido no acidente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:19
Servidora Pública Municipal. Pagamento de Adicional de Insalubridade
Auxiliar de serviços gerais. Benesse prevista na Lei Municipal nº 587/2001
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 13:47
Município não consegue impedir acumulação de cargos de auxiliar de enfermagem
Decisão autorizou um auxiliar de enfermagem municipal a acumular dois cargos públicos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:15
Mandado de segurança. Apreensão de bicicleta de propulsão humana, na qual foi acoplado um motor alternativo.
Alegação de que se trata de motor auxiliar, não sendo, portanto, sujeito a registro e licenciamento.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 18:30
Negada liberdade de acusado de participação em homicídio no Agreste
Acusado teria sido contratado para auxiliar na execução do crime e na fuga do local
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:31
Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização
Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 12:47
Quarta Turma autoriza penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios
O recorrido, servidor público aposentado, contratou a advogada para auxiliar na sua ação de separação.